CONDIÇÕES GERAIS DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
CLIENTE: Identificado na proposta anexa
AGÊNCIA: COLETIVO ESTUDIO, CNPJ 24.432.208/0001-48 com sede em RUA BETA, 226 – SALA 02, CEP: 04249-090, SACOMÃ, SÃO PAULO – SP.
As partes acima identificadas têm, entre si, justo e acertado o presente Contrato de Prestação de Serviços, que se regerá pelas cláusulas seguintes e pelas condições descritas no presente.
OBJETO DO CONTRATO
É objeto do presente contrato, a prestação dos serviços por parte da AGÊNCIA à CLIENTE sobre a proposta comercial anexa a este contrato.

RESUMO DE ESCLARECIMENTOS DE PROJETOS
Quando há contratação do pacote sem limites de quantidades, os serviços devem ser solicitados dentro do prazo vigente do projeto, não sendo de qualquer forma cumulativo.
Os materiais solicitados, mesmo que de quantidade ilimitadas, estão sujeitas ao prazo mínimo para atendimento.
Todas as solicitações deverão ser feitas dentro dos prazos hábeis de atendimento sem ultrapassar o prazo vigente das propostas.
Não desenvolvemos materiais, serviços e/ou produtos voltados a: liturgias e simbolismos específicos de uma religião; misticismo; proteção veicular; eventos de ordem pessoal como casamentos e festas infantis; produtos ilícitos ou sem regulamentação de órgãos competentes; produtos ou serviços relacionados a armas e armamentos; pornografia; fraude, corrupção e lavagem de dinheiro; área política e partidária; ideologia de gênero e assuntos derivados.
Em caso de não utilização de algum serviço proposto em projetos dentro do prazo vigente, por inércia do CLIENTE, a AGÊNCIA não se obriga a atender fora do período vigente da proposta.
Se por um acaso o CLIENTE quiser substituir algum serviço proposto no projeto inicial,
1 – Se o material estiver sido elaborado e entregue. Não concedemos a substituição.
2 – Se o material ainda não for estiver sido elaborado e entregue, está sujeita a avaliação com critérios de negociação, preço de tabela, descontos e disponibilidade para execução de acordo com a demanda interna da AGÊNCIA. Estando ainda sujeito a uma resposta negativa sem devolução de valores ou desconto em parcelas posteriores.

PAGAMENTO
1. A prestação de serviços somente dará início após a compensação do pagamento ajustado entre as partes, apresentado na proposta ou tabela de valores encaminhada, nas opções via PIX, transferência bancária ou cartão de crédito.
2. Para serviços mensais recorrentes ou sob contrato de um período específico, o primeiro pagamento se dará mediante transferência bancária, e as demais cobranças serão encaminhadas via boleto bancário, programadas mensalmente pelo tempo vigente préestipulado em proposta e ou contrato.
3. Os pagamentos parcelados poderão ser feitos apenas via cartão de crédito.
4. O CLIENTE que optar pelo pagamento via cartão de crédito poderá efetuar o pagamento de forma parcelada, sendo que os juros ficarão a seu cargo, conforme valores aplicados pela intermediadora Mercado Pago.
5. As solicitações somente serão iniciadas após a confirmação do pagamento pela operadora do cartão de crédito e compensação da transferência bancária.
6. Para serviços mensais recorrentes ou sob contrato de um período específico em que as cobranças forem acordadas via boleto, a primeira parcela deverá ser paga no ato da solicitação e as demais a cada 30 dias corridos.
7. Os pagamentos à vista poderão ser feitos via transferência bancária, PIX, cartão de crédito ou boleto bancário, sempre no ato da solicitação.
8. Todos nossos serviços deverão ser pagos, independentes de aprovação. Pois uma vez que, ao concordar em solicitar nosso trabalho, tem ciência que serão utilizados mão de obra e ferramentas para a execução do serviço/material.
9. Se o primeiro desenvolvimento/layout não atender totalmente as expectativas do CLIENTE, nossos projetos têm direito até 3 refações/alterações (exceto gestão de redes sociais) e o material será entregue, totalmente finalizado nos arquivos correspondentes a solicitação.
10. Para as situações de pagamento via boleto, vide cláusulas 2 e 6, não havendo a efetivação do pagamento, os boletos têm instruções automáticas para protesto, independente se o CLIENTE optar em finalizar ou não o projeto.
11. O CLIENTE em situação de inadimplência, novas solicitações estarão sujeitas a análise, passíveis de contratação somente mediante a pagamento à vista via TED ou PIX ou cartão de crédito, no ato da solicitação. Estando sujeito ainda a bloqueio por tempo indeterminado.
12. Serviços mensais com atrasos de pagamentos recorrentes*, a permanência será possível somente na modalidade cartão de crédito. Caso contrário, os serviços serão suspensos e a recontratação sob análise conforme cláusula 11. (*É considerado recorrente, dois ou mais atrasos consecutivos ou pontuais.)
13. Para os sites, em casos de exceções concedidas pela AGÊNCIA, quando o CLIENTE optar em não parcelar via cartão de crédito, o início do projeto sempre será dado após a confirmação do pagamento, sendo pagos 50% no ato da solicitação e o remanescente após 30 dias corridos via boleto, independente de aprovação conforme cláusula 8 e sob as mesmas condições de protestos de cláusula 10.
14. Os sites e landpages dão direito a 12 meses de hospedagem gratuita, sendo opcional ficar em nossa hospedagem e, quando o CLIENTE optar pelo serviço, após este período, a cobrança, conforme tabela atualizada e ajustada, será enviada automaticamente, sendo que não o pagamento acarretará suspensão dos serviços.
15. A contratação da gestão de redes sociais é efetivada mediante pagamento do primeiro ciclo, após a conclusão do ciclo de postagens, a renovação é automática. A contratação deste serviço não tem fidelidade, podendo ser cancelado ou alterado a qualquer momento, desde que o aviso prévio ocorra no prazo de 7 (sete) dias antes do vencimento da próxima fatura, sob pena de ser cobrada a parcela em aberto. Salvo situações em que as condições negociadas estipulem um prazo maior de aviso prévio e ou vigência mínima, sendo necessário a observação do prazo acordado em proposta e estando sob as mesmas condições de penalidades de cobrança da parcela em aberto.
16. O não pagamento da cobrança em aberto está sujeita a suspensão dos serviços até a normalização da situação, sendo ainda assim a cobrança devida com seus respectivos encargos e protestos.
17. Quando o serviço é suspenso por falta de pagamento, a reativação poderá ser feita somente após normalização da cobrança em aberto e a nova cobrança para recontratação estando sujeito a atualização de valores estipulados em tabela vigente no momento da reativação.
18. Serviços de hospedagem que não forem pagos dentro do prazo de vencimento, serão suspensos em até 10 dias úteis imediatamente do vencimento em aberto, acarretando inclusive em possíveis perdas de dados, estando sujeita a novas cobranças para restabelecimento do projeto / serviço perdido, quando possível.
19. Os pagamentos do serviço/ produto Nucleoweb são via boleto e em caso de não identificação do recebimento, haverá uma tolerância de até 10 dias úteis, sendo que a partir do 11º dia, a página assim como as caixas de e-mail, sairão do ar. E se não houver a regularização em até 30 dias corridos, serão excluídos totalmente do sistema e, querendo a reativação, será cobrado uma taxa de R$ 200,00 para reimplantação da página no sistema.
20. Campanhas de Geração de Leads (ou campanhas de patrocínio) são cobradas em conformidade com a mão de obra empenhada para a criação.

21. As campanhas do Facebook, Instagram e Google dependem de aprovação da ferramenta. Portanto, nossa cobrança pela arte e estruturação da campanha, será enviada após liberação da ferramenta de veiculação.
22. As campanhas são criadas dentro da própria estrutura da ferramenta, ou seja, não há como enviar layout para aprovação antes de subir a campanha para análise do Facebook e ou Instagram. Mesmo assim, enquanto a ferramenta faz a análise, podemos apresentar o layout e havendo desejo de alteração na arte, podemos refazer. Entretanto, cada alteração passa por nova análise da própria ferramenta.
23. A cobrança da gestão de tráfego das campanhas, inclusas ou não em suas respectivas construções, deverão seguir conforme o limite de investimento na veiculação, apresentado em proposta. Quando o investimento ultrapassar o acordado, será devido os honorários de até 25% dos valores investidos em veiculação.
24. Assim que a campanha é liberada, enviamos um boleto com vencimento para 3 dias úteis.
25. Solicitações de pacotes, onde não forem utilizados todos os itens do projeto, deverão ser pagas na solicitação do primeiro item, independente de quando o CLIENTE for utilizar os materiais que ficarem de crédito.
26. Solicitações de qualquer serviço avulso ou recorrente, em que não for dado continuidade por inércia do CLIENTE, a AGÊNCIA não se obriga a atender fora do período de 90 dias corridos (a contar do dia da contratação) e não será feito devolução de valores em nenhum período, seja vigente ou passado já a validade do crédito.
27. Todos os créditos que o CLIENTE deixar na casa (AGÊNCIA) deverão ser utilizados em um prazo máximo de até 90 dias corridos, passado disso, perderão validade. Em caso de não utilização, não é feito devolução de valores em nenhum período, seja vigente ou passado já a validade do crédito.
28. Sites, landpages e caixas de e-mails, após 12 meses de sua ativação no ar, estando em nossa hospedagem, é cobrado uma mensalidade de acordo com o projeto contratado e atualizações de valores, sendo a falta de pagamento sujeita suspensão automática do serviço.
28 a. – As hospedagens de sites e/ou caixas de e-mail com falta de pagamento por mais de 10 dias serão bloqueadas. Em caso de inadimplência acima de 30 dias, os sites e/ou e-mails são excluídos e não podem ser renovados ou restaurados.
29. O vencimento das cobranças de serviços recorrentes, são estabelecidos previamente, sendo fixado uma data de acordo com o dia do primeiro pagamento da contratação. A mudança de vencimento da cobrança está sujeita análise de ciclos vigentes

PRAZO GERAL
30. Os prazos para desenvolvimento do projeto estão condicionados ao fornecimento de todas as informações necessárias, pelo CLIENTE, para o desenvolvimento dos projetos. Não estão contabilizados atrasos decorrentes da demora na aprovação ou revisão dos layouts.
31. A partir das informações completas recebidas, o prazo de entrega da AGÊNCIA é no mínimo de 3 dias úteis, variando de acordo com a complexidade de cada material solicitado.
32. Alterações e finalizações, tem o mínimo de 2 dias úteis, também variando de acordo com a complexidade da solicitação.
33. Sites e landpages, o prazo é no mínimo de 20 a 30 dias úteis, a partir do recebimento do briefing (roteiro) completo. Alterações e finalizações, mínimo de 5 dias úteis, de acordo com a complexidade da solicitação.
34. Alterações e refações estão sujeitas a análise de coerência do projeto proposto, limitando-se ao máximo de até 3 alterações / refações por projeto (exceto gestão de redes sociais).
35. Após envio do material para avaliação e ou aprovação, o cliente tem até 30 dias corridos para solicitar as alterações / refações no projeto. A inércia do cliente após este período, será dada como solicitação aprovada e finalizada, sujeito a novas cobranças para ajustes no projeto.
36. Para sites e landpages, após envio para avaliação e ou aprovação, o cliente tem até 90 dias corridos para solicitar as alterações / refações no projeto. A inércia do cliente após este período, estando em nossa hospedagem/servidor, o site/landpage, será retirado do ar e para reativação será cobrado uma taxa de R$ 500,00 para retomada do projeto. No caso de não estar em nossa hospedagem/servidor será cobrado uma taxa de R$ 500,00 para a retomado do projeto.
37. Para gestão de redes sociais, quando contratada a aprovação prévia, após envio do conteúdo para avaliação e ou aprovação, o cliente tem até 2 dias corridos para solicitar as alterações / refações no projeto. A inércia do cliente após este período, será dada como solicitação aprovada e finalizada, sujeito a novas cobranças para ajustes no projeto.
38. Tendo em vista, a oscilação de demandas e filas, alterações / refações após o prazo expirado, estão também sujeitas a avaliação com critérios de negociação, preço de
tabela, descontos e disponibilidade, para execução de acordo com a demanda interna da agência. Estando ainda sujeitas a uma resposta negativa sem devolução de valores ou desconto em parcelas posteriores.
39. As redes sociais dependem da liberação de acesso e da concessão de informações específicas (solicitadas via briefing / roteiro) que devem ser fornecidas pelo próprio CLIENTE, a partir de sua anuência com relação à prestação do serviço.
40. A partir da confirmação de pagamento, do recebimento das informações e do logo, o prazo para início das postagens é de até 05 (cinco) dias úteis.
41. Solicitações de postagens pontuais, como datas comemorativas específicas do segmento ou ações comerciais, devem ser feitas com 07 (sete) dias de antecedência, para que seja possível incluí-las na operação semanal, realizada de maneira programada.
42. Os prazos podem ser revisados e ou retificados mediante demandas em volumes como datas especiais, ações promocionais e situações atípicas que fogem ao controle, comunicados via WhatsApp ou e-mail.
43. Modificações de prazos avisados previamente, não interferem no andamento e tão pouco no cancelamento e ou devolução de valores já pagos das respectivas cobranças do projeto, acordadas em proposta.
44. A fila de criação e os prazos de entrega corresponderão aos prazos hábeis de atendimento especificados no ato da solicitação do serviço, caso o CLIENTE queira antecipar a entrega poderá pagar taxa extra para acelerar o prazo para entrega do solicitado.
45. A taxa extra de urgência para aceleração de prazos, tem validade apenas durante o período vigente de pós envio dos materiais e projetos, conforme especificado nas cláusulas 33 e 34.

MATERIAIS E SERVIÇOS
46. Todo material será entregue em arquivo fechado correspondente ao seu objetivo de uso.
47. Não será enviado para CLIENTE material aberto ou compartilhado ferramentas de desenvolvimentos e elaboração dos projetos e materiais criados pela AGÊNCIA em decorrência do projeto contratado.
48. As artes e textos produzidos na geração de conteúdo das redes sociais (gestão de redes sociais) não são enviadas separadamente, são somente publicadas e para o CLIENTE acessá-las, deverá baixá-las através das suas páginas na rede.
49. O envio do cronograma de postagens não é padrão, mas o cliente pode solicitar para ver a qualquer momento.
50. A AGÊNCIA não se responsabiliza por invasão/sequestro de Instagram, devido a centralização dos dados de recuperação e troca de senhas, ao e-mail e telefone do CLIENTE. Uma vez configurado, o próprio Instagram avisa com uma notificação ao e-mail ou telefone cadastrado.
51. A AGÊNCIA se compromete e se responsabiliza pelos direitos autorais respectivos as imagens, textos, fontes e sons utilizados na elaboração de todos os materiais do projeto. Em casos que o CLIENTE quiser escolher algum dos itens citados neste parágrafo, a AGÊNCIA se isenta de qualquer responsabilidade relacionada.
52. Nossos projetos têm direito até 3 refações / alterações e o material será entregue, totalmente finalizado nos arquivos correspondentes a solicitação (exceto gestão de redes sociais e locuções).
53. Os conteúdos textuais e as artes produzidos pelo serviço de Gestão de Rede Social, são enviados para aprovação do CLIENTE somente mediante contratação e pagamento da taxa de envio para aprovação e combinação previa.
54. Os conteúdos textuais e as artes produzidos pelo serviço de Gestão de Rede Social, no pacote básico de nível 1 (relação de serviços da NucleoCorr) não são enviados para aprovação do CLIENTE, sob nenhuma hipótese. Pois este é um serviço compartilhado com demais clientes que o contratam e, por isso, o cronograma, assim como textos e artes produzidos neste pacote, são padrão, sem possibilidade de interferências externas.
55. Na contratação de aprovação prévia dos conteúdos de redes sociais, deverão ser seguidas as regras do processo de envio e retornos, conforme cronograma apresentado pela AGÊNCIA.
56. O processo de criação da logomarca inclui apenas uma opção na apresentação de layout. Pois trabalhamos com desenvolvimento conceitual, ou seja, é feito uma análise e pesquisas em cima das informações que o CLIENTE preencher.
57. Se caso a primeira apresentação não for aprovada, terá direito até 3 refações / alterações, mas também desenvolvidas sob as considerações que o CLIENTE informar.
58. A partir da aprovação da logomarca, não é possível solicitar alterações, exceto alterações de layout nas artes contempladas no pacote contratado. No caso de alterações, na logomarca, será cobrado um valor extra.
59. Da mesma forma, alterações e refações em materiais e projetos que já tiveram aprovações, não são permitidas e estão sujeitas a cobranças extras da proposta fechada. Salvo alterações de contatos, endereços ou ações que independem da ação do CLIENTE como por exemplo um produto ou serviço que seja extinto, desde que não influenciem ou alterem o layout o material e ou projeto aprovado.
60. Pacotes e serviços promocionais não há direito de refação, pois o material personalizado será exatamente desenvolvido de acordo com a escolha do CLIENTE. Caso ocorra algum erro de digitação ou neste sentido, será corrigido.
61. Os sites e as landpages, tem garantia vitalícia*, desde que hospedados em nosso servidor. (* Para alterações que não influenciem ou alterem o layout aprovado, construção ou reconstrução do projeto por vírus/instabilidade de nosso servidor de hospedagem e ou alterações de endereços, contatos, exclusão ou suspensão e reativação de páginas).
61 a. – Após o Site e ou Landpages serem aprovadas alterações de layout, inclusão/desenvolvimento de mais páginas, produtos, serviços etc serão cobrados a parte.
62. Nos casos de hospedagens externas e domínios, a responsabilidade é total do CLIENTE, a garantia não é válida, alterações ou correções, são passiveis de cobrança.
62 a. – Caso prefira usar uma hospedagem externa é obrigatório a mesma ter suporte para instalação WordPress.
63. Os sites e landpages são entregues indexados ao Google utilizando a ferramenta Google Search Console e sistema de segurança. Demais integrações (Pixel – Facebook / Tag Manager – Google) o CLIENTE precisa informar e nos enviar o código, dentro do período de desenvolvimento do projeto.
64. Para maior agilidade, os sites e landpages são entregues com textos padrões, baseado nas informações apresentadas pelo CLIENTE e retiradas de pesquisas realizadas em páginas e fontes confiáveis, referências do mercado atrelado ao negócio do CLIENTE.
65. O CLIENTE pode alterar o texto apresentado, enviando-o como prefere ou contratar a criação do texto.
66. Quando o acesso do site / landpage / painel de hospedagem é solicitado pelo CLIENTE, não nos responsabilizamos caso o arquivo original, qualquer item do site, falhas e ou uso indevido seja alterado, excluído ou perdido e o CLIENTE não consiga revertê-lo.
67. Sendo assim, qualquer interferência da parte da AGÊNCIA, a fim de recuperação, será realizada mediante aprovação de novo orçamento.
68. Para o cancelamento de hospedagem, recomendamos que efetue a transferência de servidor previamente para não perder seus dados, tendo caixas de e-mail, site e ou landpage retirados do ar.
69. A transferência de hospedagem é realizada através de link concedido via e-mail, com o processo de cadastro. E o processo todo é realizado e de exclusiva responsabilidade do CLIENTE.
70. Caso o CLIENTE deseje, a AGÊNCIA poderá fazer o processo de migração mediante custo apresentado em proposta.
71. O NucleoWeb – produto exclusivo disponível na tabela NucleoCorr, trata-se de uma página web padronizada, sendo possível personalizar com a logomarca, cores de acordo com a identidade visual da logo e dados de contato. Não é possível nenhuma personalização que saia do escopo deste projeto.
72. Na contratação do NucleoWeb há exigência de fidelidade por 12 meses e o pagamento pode ser realizado de forma mensal ou anual.
73. O primeiro ano de registro do domínio (nome) é de cortesia e responsabilidade da AGÊNCIA e após esse período a renovação anual é responsabilidade do CLIENTE.
74. O site NucleoWeb é único e exclusivo da NucleoCorr e caso o CLIENTE queira migrar para outro servidor, só é possível a transferência somente das caixas de e-mail.
75. O NucleoWeb não contempla manutenção de layout, criação e ou revisão de texto – conteúdo. A necessidade e ou desejo destes serviços, deverão ser contratados sob novos orçamentos.
SERVIÇOS DE TERCEIROS
76. De uma forma geral, nossos projetos não incluem serviços de terceiros como tradução, revisão, compra de imagens, ilustrações, locução e impressão dos materiais. A contratação e pagamento destes serviços deve ser feita, em negociação a parte, expressa em proposta.
77. A AGÊNCIA não se responsabiliza por eventuais problemas causados por terceiros durante o processo, tais como servidores de hospedagem de sites e ou redes sociais.
78. Na contratação do Seguru (serviço de disparo de mensagens via Whatsapp), é de responsabilidade do CLIENTE os riscos de bloqueio do número de telefone quando solicitado que o mecanismo seja realizado via número novo (sem rotatividade de conversas anteriores), devido a Política de Privacidade, Fraude e Responsabilidade do WhatsApp. Ou quando.
79. Os riscos também ocorrem em casos de lista comprada (mailing de leads) – Caso tenha sido feita por parte do CLIENTE, a compra de contatos para o envio do disparo, poderá também ocorrer o bloqueio dos números, pois o Whtasapp ou os contatos entendem que pode se tratar de SPAM.
80. Caso ocorra o bloqueio de número, perde-se definitivamente TODAS as conversas anteriores e a AGÊNCIA não se responsabiliza pela perda/exclusão dos dados após o serviço contratado, tendo em vista a Lei 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados.
81. Não está incluído no Seguru, a lista de mailing e ou contatos em que as mensagens serão destinadas. A AGÊNCIA não faz compra ou venda de mailings, sendo de total responsabilidade do CLIENTE a disponibilização dos contatos para realização dos disparos.
82. A lista deverá ser encaminhada pelo CLIENTE à AGÊNCIA totalmente formatada nas especificações orientadas no momento da contratação, sendo que a necessidade de formatação está passível de taxas extras.

VALORES
83. O desenvolvimento completo do projeto por parte da AGÊNCIA possui custo acordado na proposta ou tabela de valores apresentada.
84. As propostas incluem valores para arte-finalização de todo material.
85. O valor da proposta poderá ser revisto caso ocorram:
a. – Alterações no briefing (roteiro) ou na complexidade do trabalho;
b. – Alterações de prazos estabelecidos;
c. – Atraso por parte da CLIENTE na entrega de materiais;
d. – Atraso nas aprovações necessárias ao desenvolvimento do trabalho;
e. – Aplicação do projeto em outras peças não especificadas em propostas;
f. – Alteração e aperfeiçoamento de um item do projeto que extrapole a concepção original do projeto.
86. Negociações especiais que não seguem a tabela de preços, são exceções aplicadas no momento presente do fechamento do serviço e não são válidas para solicitações futuras, independente de tempo, quantidade e periodicidade.
87. Pacotes promocionais têm valores fechados, independente da utilização ou não de todos os itens do pacote pelo CLIENTE, não sendo possível aplicação de desconto.
88. As promoções não são acumulativas com benefícios, convênios e ou outras vantagens concedidas ao CLIENTE.

89. Contratos e serviços recorrentes, sofrerão reajuste anual conforme o índice do IPCA.

90. Serviços avulsos, o cliente deverá pagar os respectivos valores estipulados em tabela vigente no momento da contratação.

CANCELAMENTO DURANTE O PROJETO
91. Se por alguma razão o CLIENTE escolher cancelar o projeto durante sua execução, onde ideias e propostas já tiverem sido discutidas e desenvolvidas, será cobrada uma porcentagem proporcional a parte do projeto que o CLIENTE recebeu. O cálculo será feito com base no preço de tabela, independente da negociação. Em cenário de contratos, deverá ser verificado estipulações de período de vigência mínima, multas e demais acordos.
92. Em casos de negociações específicas de uma situação para pacotes ou relacionado a quantidade, que o CLIENTE desistir posteriormente ao projeto já iniciado, a cobrança respectiva do material entregue, será feita em valor cheio com base no preço de tabela, independente da negociação.
93. Se a AGÊNCIA por alguma razão for impossibilitada de continuar o projeto, devolverá ao CLIENTE o valor proporcional a parte do projeto que o CLIENTE não recebeu. O cálculo será feito descontando o preço de tabela dos serviços entregues, independente da negociação.
SUSPENSÃO DO PROJETO
94. O projeto pode ser suspenso caso a CLIENTE: interfira com exigências incoerentes com o briefing (roteiro) aprovado e não aceite renegociar o valor; atrase excessivamente a entrega de materiais para desenvolvimento do projeto ou atrase o pagamento sem
justificativa. Caso não seja possível contornar estas situações a suspensão do projeto não estará sujeita a reembolso.
95. Em caso de serviços e projetos recorrentes com renovação automática, sem vínculo de fidelidade, o CLIENTE tanto quanto a AGÊNCIA podem solicitar o encerramento dos serviços prestados, desde que avisado com a quantidade mínima de dias antes do próximo vencimento, conforme estabelecida em proposta acordada. Sendo válido o prazo para ambas as partes.

REGISTRO DE PATENTE
96. A AGÊNCIA não é responsável por nenhum tipo de registro legal de marca, projeto ou nome. Estas questões são de inteira responsabilidade do CLIENTE, salvo casos em que o CLIENTE solicitar por este serviço sob os devidos pagamentos específicos para este fim.

PROPRIEDADE
97. Eventuais materiais que forem fornecidos pelo CLIENTE para referência ou utilização no projeto são de inteira responsabilidade do CLIENTE e não serão utilizadas para outros fins.
98. Todos os materiais de preparação, pesquisas, rascunhos e imagens finais do projeto permanecem sobre propriedade da AGÊNCIA e poderão ser usados em seu portfólio. As artes-finais/arquivos digitais passarão a ser propriedade do CLIENTE somente após o pagamento final.
99. Aplica-se ao projeto ora citado as normas dispostas na Lei nº 9.610/98 (Lei de Direito de Autor), pelo que o crédito autoral sobre o trabalho objeto deste contrato deve ser sempre indicado.
100. Os valores não incluem exclusividade, para tal exigência, deverá ser negociado e acordado a parte.

CONFIDENCIALIDADE
101. A AGÊNCIA COLETIVO ESTUDIO com sede em RUA BETA, 226 -SÃO PAULO/SP, inscrita sob o CNPJ 24.432.208/0001-48 neste ato designado como prestadora de serviços, se compromete, por intermédio do item TERMO DE CONFIDENCIALIDADE A NÃO DIVULGAÇÃO dos dados fornecidos pelo CLIENTE, fornecidos para meio de prestação de serviço digital. A AGÊNCIA COLETIVO ESTUDIO assume fiel compromisso em cumprir os termos impostos pela LEI Nº 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018. Que se refere a Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Firmamos por fim com as seguintes cláusulas e condições.
102. A não utilizar QUAISQUER informações (nome/telefone), confidenciais ou não, a que tiver acesso, para gerar benefício próprio exclusivo e/ou unilateral, presente ou futuro, ou para o uso de terceiros.
102. A não efetuar nenhuma gravação, sem autorização, ou usar para benefício próprio os dados a que tiver acesso.
104. A não apropriar para mim ou para outrem de QUALQUER informação, que venha a ser disponível para prestação de serviço.
105. Mantendo o uso das informações apenas para benefício do CLIENTE.
106. Em cuidar para que as informações confidenciais fiquem restritas ao conhecimento tão somente das pessoas que estejam diretamente envolvidos na execução do serviço solicitado, devendo cientificá-los da existência deste Termo e da natureza da confidencialidade destas informações.

CONSIDERAÇÕES FINAIS
107. Fique à vontade para entrar em contato durante qualquer etapa do projeto. Se sentir que precisa de orientação ou rever/renegociar alguma etapa, a AGÊNCIA está sempre disponível.
108. A cada solicitação, o CLIENTE deve sempre informar a forma de pagamento e seguir as orientações conforme este termo e ou do atendimento responsável pela negociação.

ACEITE DOS TERMOS
Caso esteja de acordo com as condições acima o CLIENTE deverá responder positivamente confirmando o recebimento e acordo deste documento via e-mail, WhatsApp ou formulário abaixo. Na falta de resposta, fica válido como aceite a primeira solicitação após recebimento deste termo.

Esse Termo poderá sofrer alterações.